NOTÍCIAS

Setor da construção civil deve crescer 2,5% em 2023

Informativo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), avalia que a indústria da construção prevê um crescimento de 2,5% em 2023. Projeção que considera uma evolução no mercado consistente nos últimos dois anos, além de avaliar o ciclo de negócios do mercado imobiliário que está em andamento e, segundo o informativo, demanda habitacional sólida. …

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Construção Civil gerou mais de 22 mil postos de trabalho formais em fevereiro.

A Construção Civil foi responsável pela criação de 22.246 novas vagas com carteira assinada no mês de fevereiro de 2023. Segundo dados do novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor passou a ser de 2,481 milhões, o que correspondeu a uma alta de 0,9% em relação …

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Nova lei das sociedades limitadas pode resultar em chuva de ações judiciais

Entrou em vigor, no dia 22r a Lei 14.451/22, que alterou o Código Civil para modificar os quóruns de deliberação dos sócios das empresas de sociedade limitada, o Poder Judiciário brasileiro terá uma preocupação a mais nos julgamentos de questionamentos de deliberações anteriores à alteração da legislação, de acordo com especialistas no tema ouvidos pela …

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Contratos de locação e a sistemática do Código de Defesa do Consumidor

Tema recorrentemente presente nos debates acadêmicos, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações locatícias ganha cada vez mais relevância, tendo em vista que a redução do poder aquisitivo da população, decorrente da paralisação das atividades econômicas em função do combate ao Covid-19, implicou no aumento do índice de inadimplência entre os locatários. …

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É ilegal condicionar abite-se ao pagamento de ISSQN em construção própria

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso registrou a ilegalidade do fisco municipal em exigir o pagamento do tributo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a expedição do habite-se em construção própria.A decisão judicial (Processo 10005602420228119005) foi publicada no último dia 06/09.O caso que ensejou a decisão foi levado ao Judiciário em …

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Manutenção da Selic em 13,75% a.a não afetará o crédito imobiliário no país

Especialistas do mercado imobiliário nacional afirmaram nesta quinta-feira (22), durante o Summit Imobiliário Brasil 2022, que a decisão de manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano não afetará o crédito imobiliário no país. A conversa foi mediada pelo repórter especial da Agência Estado, Circe Bonatelli, no painel que tratou dos rumos do mercado imobiliário …

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